Termos e Condições do rapwim

1 Definições e Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições ("Termos") regem a relação entre a plataforma rapwim ("Plataforma", "nós" ou "rapwim") e todo e qualquer usuário ("Usuário", "você" ou "jogador") que acesse ou utilize os serviços disponíveis em https://rapwim.com, incluindo suas subpáginas, aplicativos e serviços correlatos.

Para fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

• Conta: o cadastro individual e intransferível criado pelo Usuário na Plataforma, por meio do qual são realizadas apostas, depósitos, saques e demais interações;
• Saldo: o valor em Reais (R$) disponível na Conta do Usuário para realização de apostas, composto por depósitos, prêmios e créditos de bônus;
• Bônus: valores promocionais concedidos pela Plataforma sujeitos a requisitos de apostas (rollover) específicos, conforme detalhado na Seção 5;
• Rollover: requisito mínimo de movimentação do saldo de bônus antes que qualquer saque possa ser solicitado;
• KYC (Know Your Customer): processo de verificação de identidade exigido pela Plataforma para cumprir obrigações legais de prevenção à lavagem de dinheiro e proteção ao usuário;
• Pix: sistema de pagamento instantâneo do Banco Central do Brasil, principal método de depósito e saque na Plataforma;
• Jogo Responsável: conjunto de políticas, ferramentas e práticas adotadas pela rapwim para promover hábitos saudáveis de entretenimento digital;
• Serviços: a totalidade de jogos de cassino, apostas esportivas, crash games, slots, roleta ao vivo e demais modalidades disponíveis na Plataforma.

Estes Termos se aplicam a todos os Usuários registrados ou não, residentes no território brasileiro, maiores de 18 anos, que acessem a Plataforma por qualquer dispositivo, navegador ou conexão.

2 Elegibilidade e Cadastro

2.1 Requisitos para Cadastro

Para criar uma Conta na rapwim, o Usuário deve, obrigatoriamente, atender a todos os seguintes critérios:

• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
• Ser pessoa física residente no território brasileiro;
• Possuir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) válido, emitido pela Receita Federal do Brasil;
• Não estar cadastrado no sistema de autoexclusão de jogos da Plataforma ou de qualquer órgão regulador nacional;
• Não ter tido Conta anteriormente encerrada por violação destes Termos;
• Agir em nome próprio, sem representar terceiros ou empresas.

2.2 Unicidade da Conta

Cada Usuário pode manter apenas uma (1) Conta ativa na Plataforma. É expressamente vedado criar múltiplas contas utilizando dados diferentes, endereços de e-mail distintos ou qualquer outro artifício para burlar esse limite. A detecção de contas duplicadas resultará no bloqueio de todas as contas associadas ao mesmo CPF, endereço IP ou dispositivo, com retenção dos saldos pendentes para investigação.

2.3 Veracidade das Informações

O Usuário é inteiramente responsável pela veracidade, precisão e atualização das informações fornecidas no cadastro. Dados falsos, incompletos ou desatualizados podem resultar no bloqueio da Conta e na retenção de saques até a regularização. A rapwim não se responsabiliza por danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio Usuário.

3 Verificação de Identidade (KYC)

Em conformidade com a legislação brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998 e suas atualizações) e com as diretrizes da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, a rapwim adota um processo rigoroso de verificação de identidade conhecido como KYC (Know Your Customer).

3.1 Documentos Exigidos

O Usuário poderá ser solicitado a apresentar, a qualquer momento, os seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto: RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho válidos;
• Comprovante de CPF: cartão CPF, espelho do Cadastro de Pessoa Física ou documento que contenha o número legível;
• Comprovante de residência: conta de água, luz, gás ou extrato bancário emitido nos últimos 90 dias, no nome do titular da Conta;
• Selfie com documento: fotografia do Usuário segurando o documento de identidade, para confirmação da titularidade;
• Comprovante de titularidade do método de pagamento: para saques acima de R$ 1.000,00, pode ser solicitada confirmação de que a chave Pix ou conta bancária pertence ao mesmo CPF cadastrado.

3.2 Prazo e Consequências

O Usuário tem até 7 (sete) dias corridos para enviar os documentos solicitados após a notificação da rapwim. Durante o processo de verificação, saques poderão ser suspensos. Contas não verificadas dentro do prazo poderão ter o acesso temporariamente bloqueado até a conclusão do processo.

4 Depósitos e Saques

4.1 Depósitos

A rapwim aceita os seguintes métodos de depósito: Pix, Mercado Pago, PicPay, TED/DOC, Boleto Bancário, Visa, Mastercard e Elo. O valor mínimo de depósito é de R$ 20,00 e não há cobrança de taxas sobre depósitos realizados pelo Usuário. Depósitos via Pix são creditados automaticamente em até 60 segundos após a confirmação pelo Banco Central do Brasil.

A rapwim reserva-se o direito de solicitar comprovação de origem dos fundos para depósitos de valores elevados, como medida de prevenção à lavagem de dinheiro e em cumprimento das normas da SPA.

4.2 Saques

Saques somente podem ser realizados para métodos de pagamento vinculados ao mesmo CPF cadastrado na Conta. O valor mínimo de saque é de R$ 50,00. Saques via Pix são processados em até 60 segundos após aprovação, disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana.

1. O saldo de bônus não pode ser sacado diretamente — somente o saldo real oriundo de apostas vencedoras após cumprimento do rollover;
2. Saques de valores acima de R$ 5.000,00 estão sujeitos a revisão manual com prazo de até 24 horas úteis;
3. A rapwim pode reter saques para fins de verificação KYC ou investigação de atividade suspeita, notificando o Usuário por e-mail;
4. Não há cobrança de taxa sobre saques, exceto eventuais tarifas cobradas pela própria instituição financeira do Usuário.

4.3 Restrições Financeiras

É proibida a utilização da Conta rapwim para fins que não sejam o entretenimento por meio de apostas e jogos. A Plataforma monitora padrões atípicos de transação e pode bloquear operações que indiquem uso indevido, como transferências circulares, arbitragem de bônus ou qualquer forma de lavagem de dinheiro.

5 Bônus e Promoções

A rapwim oferece bônus e promoções periodicamente, incluindo bônus de boas-vindas, cashback semanal, rodadas grátis (free spins) e promoções sazonais. Cada promoção possui termos específicos que devem ser lidos antes da ativação.

5.1 Regras Gerais de Bônus

• Todo bônus está sujeito a um requisito de rollover mínimo, indicado nos termos da promoção correspondente;
• O bônus de boas-vindas padrão é de 100% até R$ 500,00 sobre o primeiro depósito, com rollover de 30x sobre o valor do bônus;
• O prazo para cumprimento do rollover é de 30 (trinta) dias corridos a partir da ativação do bônus;
• Bônus não utilizados ou cujo rollover não foi completado no prazo serão cancelados automaticamente;
• Apenas um bônus de boas-vindas é concedido por Usuário, por CPF, por endereço residencial e por dispositivo;
• A rapwim reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar promoções a qualquer momento, com aviso prévio de 48 horas quando possível;
• Saques solicitados antes do cumprimento do rollover implicam o cancelamento automático do saldo de bônus remanescente.

5.2 Abuso de Bônus

Qualquer tentativa de explorar bônus de maneira abusiva — incluindo, mas não se limitando a, criação de múltiplas contas, uso de software automatizado, apostas em resultados opostos para zerar o rollover artificialmente ou qualquer estratégia que comprometa a integridade das promoções — resultará no cancelamento imediato do bônus, possível bloqueio da Conta e retenção do saldo para investigação.

6 Regras de Apostas e Jogos

Todos os jogos disponíveis na rapwim — incluindo slots, crash games, roleta ao vivo, blackjack, baccarat e apostas esportivas — operam com base em Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados por auditores independentes, garantindo resultados imparciais e imprevisíveis em cada rodada.

6.1 Apostas Esportivas

• Apostas esportivas são regidas pelas regras específicas de cada modalidade, disponíveis na seção Apostas Esportivas;
• Apostas realizadas após o início do evento (ao vivo) estão sujeitas às odds vigentes no momento da confirmação;
• Eventos cancelados, suspensos ou adiados por mais de 24 horas terão as apostas canceladas e os valores devolvidos ao saldo do Usuário;
• A rapwim reserva-se o direito de anular apostas em caso de odds incorretas, erros técnicos ou suspeita de manipulação de resultados.

6.2 Cassino e Jogos Eletrônicos

• Todos os jogos de cassino possuem um RTP (Return to Player) documentado, disponível nas informações de cada jogo;
• Falhas técnicas durante uma rodada que impeçam a conclusão do jogo resultarão no reembolso da aposta ao saldo do Usuário;
• O uso de bots, scripts automatizados ou qualquer software de terceiros para jogar é estritamente proibido e resultará no bloqueio imediato da Conta;
• Jackpots progressivos seguem regras específicas detalhadas nos termos de cada jogo e podem ser sujeitos a limites de pagamento.

6.3 Limites de Apostas

A rapwim pode estabelecer limites mínimos e máximos de apostas para cada jogo ou modalidade, revisáveis a qualquer momento. Apostas que excedam o limite máximo configurado serão automaticamente recusadas pelo sistema. O Usuário pode, adicionalmente, configurar limites pessoais de aposta no painel de jogo responsável.

7 Jogo Responsável

A rapwim acredita que o jogo deve ser sempre uma forma de entretenimento. Nos comprometemos a disponibilizar ferramentas e recursos para que o Usuário mantenha o controle dos seus hábitos de jogo. O acesso a todas as ferramentas de jogo responsável está disponível no painel da Conta, sem necessidade de contato com o suporte.

7.1 Ferramentas Disponíveis

• Limite de depósito: defina um teto diário, semanal ou mensal para seus depósitos;
• Limite de perda: configure o valor máximo que você aceita perder em determinado período;
• Limite de sessão: estabeleça o tempo máximo de jogo por sessão, com alertas automáticos;
• Pausa temporária: suspenda o acesso à Conta por 24 horas, 7 dias ou 30 dias sem encerrar o cadastro;
• Autoexclusão: solicite bloqueio permanente ou por período determinado — mínimo de 6 meses, podendo ser estendido indefinidamente;
• Histórico de atividades: acesse o registro completo de apostas, depósitos e saques para acompanhar seu comportamento de jogo.

7.2 Suporte Externo

Caso você ou alguém próximo apresente sinais de dependência de jogo, recomendamos buscar auxílio especializado e gratuito:

• CVV (Centro de Valorização da Vida): ligue 188, disponível 24 horas;
• Jogadores Anônimos Brasil: grupos de apoio gratuitos em diversas cidades do Brasil;
• CAPS (Centro de Atenção Psicossocial): atendimento pelo SUS em sua cidade.

8 Conduta do Usuário

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário compromete-se a fazê-lo de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e com a legislação brasileira vigente. São expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Fornecer informações falsas, fraudulentas ou de terceiros no cadastro ou durante o KYC;
• Criar múltiplas contas para obter vantagens promocionais indevidas;
• Utilizar a Conta para fins de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou qualquer atividade ilícita;
• Usar bots, scripts, softwares de automação ou qualquer ferramenta que confira vantagem artificial nas apostas;
• Abusar de falhas técnicas, erros de sistema ou odds incorretas de forma deliberada;
• Assediar, ameaçar ou desrespeitar membros da equipe de suporte ou outros usuários;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema, realizar ataques de segurança ou comprometer a integridade da Plataforma;
• Revender, transferir ou ceder a Conta a terceiros a qualquer título.

O descumprimento de qualquer uma dessas proibições autoriza a rapwim a tomar as medidas cabíveis, incluindo bloqueio imediato da Conta, retenção de saldo, notificação às autoridades competentes e responsabilização civil e criminal do Usuário.

9 Suspensão e Encerramento de Conta

9.1 Encerramento pelo Usuário

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário da sua Conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte pelo e-mail [email protected]. Antes do encerramento, o saldo real disponível será devolvido ao Usuário mediante saque para o método de pagamento cadastrado, após verificação KYC completa.

9.2 Encerramento pela rapwim

A rapwim reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer Conta, a qualquer momento, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos;
• Solicitação de autoexclusão pelo próprio Usuário;
• Identificação de atividade fraudulenta, abuso de bônus ou uso indevido da Plataforma;
• Determinação judicial ou solicitação de autoridade regulatória competente;
• Inatividade por período superior a 12 (doze) meses consecutivos;
• Identificação de que o Usuário é menor de 18 anos.

Em caso de encerramento por violação de Termos, o saldo remanescente poderá ser retido pelo prazo necessário para conclusão das investigações, podendo ser devolvido, confiscado ou repassado a autoridades, conforme o resultado apurado.

10 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Plataforma rapwim — incluindo logotipos, marcas, textos, imagens, interfaces gráficas, código-fonte, bases de dados e materiais audiovisuais — é protegido por leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual, incluindo a Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).

É vedado ao Usuário reproduzir, copiar, distribuir, modificar, transmitir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização prévia e expressa por escrito da rapwim. A violação desses direitos sujeitará o infrator às sanções previstas na legislação aplicável.

Os jogos disponibilizados na Plataforma são fornecidos por provedoras terceiras (como Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, entre outras) e permanecem sob propriedade intelectual de seus respectivos titulares. A rapwim atua apenas como distribuidora licenciada desses conteúdos.

11 Limitação de Responsabilidade

A rapwim envidará todos os esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível e funcional de forma contínua. Contudo, não garante disponibilidade ininterrupta, livre de erros ou falhas técnicas. A Plataforma pode ficar temporariamente indisponível por manutenção programada, falhas de infraestrutura, eventos de força maior ou ataques cibernéticos.

A rapwim não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas realizadas pelo Usuário — apostas são atividades de risco inerente;
• Danos indiretos, lucros cessantes, danos morais ou materiais decorrentes de falhas técnicas não imputáveis diretamente à rapwim;
• Problemas de conexão, lentidão ou interrupção de serviços de internet de responsabilidade do provedor do Usuário;
• Danos causados por vírus, malware ou ataques a dispositivos do Usuário que não sejam originários da Plataforma;
• Ações de terceiros, incluindo provedoras de jogos, gateways de pagamento e instituições financeiras.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade máxima da rapwim perante o Usuário ficará limitada ao valor do saldo real disponível na Conta no momento do evento que originou o dano.

12 Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais na rapwim é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Coletamos e processamos dados pessoais apenas para as finalidades estritamente necessárias à prestação dos Serviços, incluindo cadastro, verificação de identidade, processamento de pagamentos, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.

O Usuário é titular dos seus dados e pode, a qualquer momento, exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais armazenados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Portabilidade dos dados a outro prestador de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos ou para mais informações sobre como seus dados são tratados, consulte nossa Política de Privacidade ou entre em contato pelo e-mail [email protected].

13 Alterações nestes Termos

A rapwim reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos a qualquer momento, sempre que necessário para refletir alterações nos Serviços, mudanças regulatórias ou ajustes operacionais. Toda alteração relevante será comunicada ao Usuário com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos, por meio de:

• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado na Conta;
• Aviso em destaque na página inicial da Plataforma;
• Banner informativo na área logada da Conta do Usuário.

Após o prazo de aviso, a versão atualizada dos Termos entrará em vigor automaticamente. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua Conta antes da data de vigência das mudanças, conforme descrito na Seção 9.1.

14 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e a legislação específica de apostas e jogos de azar, incluindo a Lei 14.790/2023 e os regulamentos da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.

15 Contato e Suporte

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com a rapwim pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte: [email protected] — atendimento em até 24 horas úteis;
• Chat ao vivo: disponível diretamente na Plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• Central de Ajuda: acesse a seção FAQ para respostas às dúvidas mais frequentes.

Nossa equipe de suporte é composta por atendentes brasileiros, fluentes em português, preparados para auxiliar você com qualquer questão relacionada à sua Conta, pagamentos, bônus ou ao conteúdo destes Termos.

Ao entrar em contato, tenha em mãos o número da sua Conta e, se aplicável, o protocolo de atendimento anterior para agilizar a resolução da sua solicitação.